Muitas pessoas têm um processo judicial em andamento e não fazem ideia de como acompanhar sua evolução. Em muitos casos, a ansiedade aumenta porque os meses passam e nenhuma informação chega ao interessado.
Antes de continuar, faço um esclarecimento importante: não sou advogado e não possuo formação jurídica. Tudo o que compartilho neste artigo é fruto de experiências pessoais que vivi ao longo dos anos. Sempre procuro respeitar o trabalho dos profissionais do Direito e jamais pretendo substituir a orientação de um advogado. Meu objetivo é apenas mostrar uma atitude que, em minha experiência, fez diferença.
Acompanhar o processo é um direito da parte interessada
Uma das maiores lições que aprendi é que o cidadão não deve simplesmente esquecer que possui um processo em andamento.
Hoje, praticamente todos os Tribunais de Justiça e Tribunais Federais do Brasil oferecem consultas processuais pela internet. Com o número do processo, normalmente é possível verificar:
andamento das movimentações;
decisões do juiz;
despachos;
prazos;
audiências;
sentenças;
recursos;
situação final do processo.
Mesmo que você não compreenda os termos jurídicos, isso não deve ser motivo para desistir.
Pesquise o significado das movimentações
Sempre que encontrava uma expressão jurídica que eu não conhecia, fazia uma pesquisa para entender seu significado.
Aos poucos, fui aprendendo o que representavam termos como:
despacho;
conclusão ao juiz;
sentença;
recurso;
trânsito em julgado;
intimação;
cumprimento de sentença.
Compreender essas etapas ajuda o cidadão a conversar melhor com seu advogado e entender em que fase o processo realmente está.
Minha experiência prática
Ao longo dos anos, consegui acompanhar de perto alguns processos importantes da minha família.
Entre eles:
um processo pessoal contra o INSS;
um processo de aposentadoria de uma cunhada, em São Paulo;
um processo envolvendo minha esposa;
e, mais recentemente, um processo de usucapião do terreno de meu pai.
Esse último chamou muito minha atenção.
Quando tomei conhecimento da ação, ela já tramitava havia aproximadamente 20 anos. Passei então a acompanhar regularmente cada movimentação processual.
Sempre que observava alguma atualização, procurava entender o significado e mantinha contato com o advogado responsável, encaminhando questionamentos por escrito e solicitando informações sobre os próximos passos.
Recentemente, veio uma excelente notícia: o juiz julgou procedente a ação de usucapião em favor de meu pai. Após o prazo legal, a decisão transitou em julgado, sem apresentação de recurso pelos réus, encerrando definitivamente essa longa disputa judicial.
Naturalmente, cada processo possui características próprias, e não existe garantia de que um acompanhamento mais próximo altere o resultado da causa. Ainda assim, acredito que permanecer informado ajuda a evitar dúvidas e facilita a comunicação entre cliente e advogado.
O que aprendi durante essa caminhada
Minha maior conclusão foi simples:
Quem acompanha seu processo entende melhor o que está acontecendo.
Sempre procurei:
consultar regularmente o andamento processual;
pesquisar o significado das movimentações;
conversar com educação e respeito com os advogados;
solicitar informações quando surgiam dúvidas;
registrar pedidos e questionamentos por escrito.
Em nenhum momento tive a intenção de interferir no trabalho do profissional. Pelo contrário: sempre procurei colaborar mantendo um diálogo respeitoso.
Respeito ao trabalho dos advogados
É importante destacar que os advogados administram diversos processos ao mesmo tempo e exercem uma função essencial para a Justiça.
Por isso, o contato deve ocorrer sempre de forma respeitosa, objetiva e educada.
Acompanhar o próprio processo não significa desconfiar do profissional, mas exercer um direito do cidadão de conhecer o andamento da ação que envolve seus interesses.
Considerações finais
Se você possui um processo judicial em qualquer comarca do Brasil, não espere apenas que o tempo passe.
Acompanhe as movimentações, procure compreender as etapas do processo, mantenha contato respeitoso com seu advogado e demonstre interesse pelo andamento da ação.
A informação reduz a ansiedade, fortalece a comunicação entre cliente e advogado e permite que você compreenda melhor cada fase do procedimento judicial.
Lembre-se: este artigo compartilha apenas minha experiência pessoal e não constitui orientação jurídica. Em caso de dúvidas específicas sobre seu processo, consulte sempre seu advogado ou a Defensoria Pública, quando for o caso.
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